Prefeitura divulga normas para disciplinar comércio ambulante durante o carnaval

O Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 23, divulga a portaria da Secretaria Especial da Ordem Pública com as normas de controle do comércio ambulante durante o carnaval. Na área do Centro, inclusive áreas públicas próximas à Passarela Professor Darcy Ribeiro (Sambódromo), as autorizações serão concedidas a pessoas físicas mediante sorteio público no dia 2 de fevereiro, a partir das 9h, no Terreirão do Samba.

Inscrições podem ser feitas de segunda a quarta-feira, 26 a 28 de janeiro, entre 10h e 16h, com preenchimento de requerimento na Coordenação de Controle Urbano (Praça da Bandeira, 44) e cópia da carteira de identidade, CIC e comprovante de residência no Município do rio (conta de água, luz, gás ou telefone). A previsão é da instalação de barracas em no máximo 223 pontos.

Nos dias 5 e 6 de fevereiro, os candidatos sorteados receberão a guia para recolhimento da Tuap/Taxa de Uso de Área Pública, com vencimento para o dia 10, para apresentação de comprovante de pagamento, com cópia, até 16h do dia 11, na Divisão de feiras, que funciona no mesmo local da inscrição. O Diário Oficial do Município de 13 de fevereiro divulgará a relação dos pontos não preenchidos e a convocação dos inscritos no cadastro de reserva em número correspondente, observada a ordem do sorteio.

Comissão vai autorizar ambulantes no Sambódromo, Praça 11 e Avenida Rio Branco:

Comissão formada por servidores das coordenações de Controle Urbano e de Licenciamento e Fiscalização, da Secretaria Especial da Ordem Pública, vai conceder autorizações ao comércio ambulante para trabalhar durante o carnaval no Sambódromo, na Avenida Rio Branco e na Praça 11 e proximidades.

Conforme publicação no Diário Oficial do Município dessa sexta-feira, a potaria também atribui à comissão de carnaval elaborar escalas de serviço e providenciar os recursos necessários para fiscalização no Centro, em interação com órgãos municipais, estaduais e federais.

Fonte: Notícias do Rio